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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO Nº 155/2025 - Exonerar, a pedido, LARISSA SANTOS RANGEL do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 155/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LARISSA SANTOS RANGEL do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO Nº 154/2025 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ DE SANTI do cargo de Defensor Público

    ATO Nº 154/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANDRÉ DE SANTI do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 2 d...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO 8º T.A- CONTRATO Nº 068.2016 - PAIAGUAS

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Extrato_3_Termo_Aditivo_Contrato_020_2021

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 368.2025.SSDPG Concede desaverbação e averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 738/SSDPG, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 738.SSDPG 26.05.2025 -Designa defensores em acúmulo funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 737.SSDPG 26.05.2025 -Férias

    PORTARIA Nº 737/SSDPG DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 737.SSDPG 26.05.2025 -Férias

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato_1TA_0412025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 041/2025 por mais 30 (trinta) dias. Prazo de execução: Alterado para 90 (noventa) dias, com término em 22/06/2025. Fundamento Legal: Fundame...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato_1TA_0412025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 736.SSDPG 26.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende o atendimento presencial núcleos

    PORTARIA Nº 736/SSDPG, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de teletrabalho e suspensão do atendimento presencial em Núcleos A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 736.SSDPG 26.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende o atendimento presencial núcleos

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/DPG - Exclusão da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor do SGAEDIC – Saúde Mental

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 010/2025/DPG - Regulamentação do processo administrativo previdenciário de concessão e revisão de aposentadoria no âmbito da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 141/2025/DPG - Atribuições do agente de contratação e designação da equipe de apoio e pregoeiro da Defensoria Pública

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 732.SSDPG 23.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 732.SSDPG 23.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 732/SSDPG DE 23 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORTARIA Nº 731.SSDPG 23.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Querência

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO Nº 151/2025 - Retificação do ATO Nº 138/2025

    ATO Nº 151/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 138/2025 do dia 23 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.995. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de...

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