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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO À ARP Nº 012/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000005436-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BUFFET MERIAN AMIK DA SILVA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Conceder reequilibrio econômico-financeiro, conforme decisão e Pareceres Jurídicos n° 142 e 156/2025/DJ, junta...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 696/SSDPG DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 133/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 695.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 695/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Tabaporã A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 695.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    PORTARIA Nº 694/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de licença médica, férias individuais e/ou licença prêmio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, c...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-210-2025-CONTRATO-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-209-2025-CONTRATO-085-2025-STUDIO-COMÉRCIO-ATACADISTA-DE-PRODUTOS-DE-INFORMÁTICA-LT

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000008202-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Computadores Básicos completos com Monitor Lenovo - Modelo 11U2C, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 693.SSDPG 16.05.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 692.SSDPG 16.05.2025 - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-211-2025-CONTRATO-071-2023-IMPACTO-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-EIRELI

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 691.SSDPG 15.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 691.SSDPG 15.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº691/SSDPG, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Homologação PE 90001

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