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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 702.SSDPG 19.05.2025 - Designa defensores em acúmulo na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº702/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 01/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 2024.0.000008979-0, ante os fortes indícios da existência de vio...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 701/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 699/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 698/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

    PORTARIA Nº 215/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Substituto Tiago P...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

    PORTARIA Nº 214/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 087-2025 - GM EMBALAGENS

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    PORTARIA Nº 694/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de licença médica, férias individuais e/ou licença prêmio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, c...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

    PORTARIA Nº 697/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de teletrabalho e suspensão de atendimento presencial A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento realizado em 16/05/2025. Processo nº 2025.0.000007867-0. Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria-Geral Assunto: Lista de Antiguidade - Portaria nº 125/DPG, publicada no Diário Oficial nº 28.986, de 12 de maio de 2025. DECISÃO: ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

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