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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 747.SSDPG 27.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 747.SSDPG 27.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 747/SSDPG DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 746.SSDPG 27.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº746/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 746.SSDPG 27.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 745.SSDPG 27.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº745/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 745.SSDPG 27.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 744.SSDPG 27.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções na 7ª criminal Cuiaba

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 743.SSDPG 27.05.2025 - Altera portaria referente a designação designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº743/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portarias referente a designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 743.SSDPG 27.05.2025 - Altera portaria referente a designação designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 742.SSDPG 27.05.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 742.SSDPG 27.05.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº742/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para pa...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Considerando o art. 12, inciso VII da Lei Federal 14.133 de 1º abril de 2021 e o art. 27 do Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022, os quais disciplinam acerca d...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 741.SSDPG 27.05.2025 - Designa Coordenador em substituição do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 741/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenador em Substituição do Núcleo de...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 741.SSDPG 27.05.2025 - Designa Coordenador em substituição do Núcleo de São José do Rio Claro

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 740.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidor como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 740.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidor como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição

    PORTARIA Nº740/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Registros e Informações Funcionais em substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 739.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº 739.SSDPG 27.05.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº739/SSDPG, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 PARTES: A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO - CNPJ N. 08.946.666/0001-49 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83. OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de pr...

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