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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº195/2025 - Nomear JOSE WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº 194/2025 - Nomear CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°192/2025 - Nomear IGOR BARBOSA LIMA - cargo de defensor público

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO N°192/2025 - Nomear IGOR BARBOSA LIMA - cargo de defensor público

    ATO Nº 192/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR IGOR BARBOSA LIMA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologação n...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO Nº191/2025 - Nomear ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES no cargo de Defensor Público

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 842.SSDPG 11.06.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 841.SSDPG 11.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA N°162/2025/DPG - FISCAIS TERMO DE COMPROMISSO HEMOCENTRO

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 840.SSDPG 11.06.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Defensora Pública (Josiane)

    PORTARIA Nº 840/SSDPG, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/201...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº 840.SSDPG 11.06.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Defensora Pública (Josiane)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO N°201/2025 exoneração GUSTAVO GOMES BELÉM

    ATO Nº 201/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUSTAVO GOMES BELÉM do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO N°201/2025 exoneração GUSTAVO GOMES BELÉM

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - RESOLUÇÃO 013/2025/DPG - Dispõe Sobre a Declaração de Suspeição por Foro Íntimo

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-236-2025-CONTRATO-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-236-2025-CONTRATO-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

    PORTARIA N.º 236/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010888-0 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 099/2025/DPEMT, celebrado com a empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, o contr...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010888-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de Mestre de Cerimônia, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.. Data ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-099-2025-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-232-2025-CONTRATO-013-2021-SERPRO

    PORTARIA N.º 232/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009887-6, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 013/2021/DPE/MT celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCES...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-232-2025-CONTRATO-013-2021-SERPRO

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-233-2025-CONTRATO-155-2023-LUPPA-CANARANA

    PORTARIA N.º 233/2025/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009916-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS ...

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