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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA Nº 1408.SSDPG 01.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - ATO Nº 342/2025 -Exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 342/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO TEIXEIRA GUIMARÃES do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

    PORTARIA Nº 369/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Rafaela Silva Campos Melo. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 369/2025/DPG - ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora RAFAELA SILVA CAMPOS MELO

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025

    PORTARIA Nº 368/DPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESO...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 368/2025/DPG - Torna sem efeito o ATO Nº 334/2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1406.SSDPG 29.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1406.SSDPG 29.08.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1406/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1403.SSDPG 29.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 1403/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Feliz Natal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 087-2022 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COM.E SERVIÇOS LTDA (1)

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 087-2022 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COM.E SERVIÇOS LTDA (1)

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/DPEMT Processo nº 2025.0.000008493-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato 087/2022 por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito à solicitação de reajuste, con...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1402.SSDPG 29.08.2025 - Designa servidora como Gerente de Contabilidade em Substituição

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1402.SSDPG 29.08.2025 - Designa servidora como Gerente de Contabilidade em Substituição

    PORTARIA Nº1402/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Gerente de Contabilidade em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1401.SSDPG 29.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1401.SSDPG 29.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1401/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1400.SSDPG 29.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1400/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1399.SSDPG 29.08.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1399/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1398.SSDPG 29.08.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1398/SSDPG, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 1398.SSDPG 29.08.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Juara

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