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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 095/2026 - Resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 095/2026 - Resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 095/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006551-6, resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudant...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 094/2026 - Resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 094/2026 - Resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 094/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006554-0, resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de A...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 093/2026 - Resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 093/2026 - Resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 093/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006374-2, resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de A...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 092/2026 - Resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 092/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006366-1, resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo d...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 092/2026 - Resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo de Ajudante Geral

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