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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 135 - Altera resolução 91-2019 Enunciado 35

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 134 - Altera resolução 121-2024 prestação de contas

    RESOLUÇÃO N.º 134/CPPGE/2026 Altera o prazo para a prestação de contas do auxílio-saúde previsto na Resolução n.º 121/CPPGE/2024 e dá outras providências. COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 134 - Altera resolução 121-2024 prestação de contas

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA N.º 011/PGE/2026

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA N.º 011/PGE/2026

    PORTARIA N.º 011/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026-PGE - MANUTENÇÃO DE AR CENTRAL

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - OJN 009-2025 - Credenciamento de serviços de apoio diagnostico e terapia (SADT).

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA Nº 009/CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata da adesão inicial e da prorrogação de contrato de credenciamento de prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) e de serviços especializados em Oncologia, no âmbito do Mato Grosso Saúde. Considerando a necessidade de orientação uniforme pa...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - OJN 009-2025 - Credenciamento de serviços de apoio diagnostico e terapia (SADT).

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - OJN 008-2025 - Credenciamento de serviços hospitalares HOME CARE

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - OJN 007-2025 - Credenciamento de serviços hospitalares MTSAUDE REVISADA (1)

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0735-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0735/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamentário e transfer...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0699-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria Conjunta Nº 01-PGE-SETASC-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria Conjunta Nº 01-PGE-SETASC-2026

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SETASC/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA Nº 06/PGE/2026

    PORTARIA Nº 06/PGE/2026 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 95/PGE/2026, que trata da delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores do Estado que atuam na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado - CONSENSO/MT, para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 1MASTERCLASS GESTAO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 1MASTERCLASS GESTAO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/00264 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a aquisições de 04 (quatro) vagas destinadas à participação de servidores no evento Masterclass “Gestão e Fiscalização de Contratos com o Auxílio da Inteligência Artificial” ser realizado na cidade de Foz do Iguaç...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA nº 005/PGE/2026

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA nº 005/PGE/2026

    PORTARIA nº 005/PGE/2026 Altera a Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.o 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVEM: Art. 1º O caput do art. 4º da Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025, publicada no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Lotacionograma 1º Trimestre - 2026

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