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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº XX - PÓS GRADUAÇÃO

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 00.482.840/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de continuados de digitação/digitalização suporte em processame...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº XX - PÓS GRADUAÇÃO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01-04-2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01-04-2026

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/02464 OBJETO: Contratação de 05 (cinco) inscrições no evento “C Law Experience 2026”, a ser realizado pela empresa C Law Experience Feira e Congresso Ltda., no formato presencial na cidade de São Paulo - SP, no período de 26 a 28 de maio de 2026. FUNDAME...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N.º 034/PGE/2026

    PORTARIA N.º 034/PGE/2026 Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO que as atividades da Procuradoria-Ge...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N.º 034/PGE/2026

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 (Edição Extra) - EDITAL Nº 14/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE: PROVA ORAL (CANDIDATO SUB JUDICE)

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 (Edição Extra) - EDITAL Nº 14/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE: PROVA ORAL (CANDIDATO SUB JUDICE)

    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 14/2026 - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE: PROVA ORAL (CANDIDATO SUB JUDICE) A COMISSÃO DO CONCURSO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2025, de ab...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N.º 029/PGE/2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N.º 029/PGE/2026

    PORTARIA N.º 029/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 136/CPPGE/2026

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 136/CPPGE/2026

    RESOLUÇÃO Nº 136/CPPGE/2026 Altera a Resolução n. 121/CPPGE/2024 e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei Complementar Estadual nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Fica incluído o art. 5º-A na Resolução nº...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESULTADO LICITAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 001-2025-PGE

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESULTADO LICITAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 001-2025-PGE

    Resultado de Licitação A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário O...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA Nº 027/PGE/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

    PORTARIA N.º 022/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/02487. OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no curso de capacitação “Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT”, a ser realizado na modalidade presencial em Trancoso/BA, entre os dias 23 a 25/03/2026. FORNECEDOR: Instituto de Aplicação...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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