Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 903-25

    ATO Nº 903/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/10542 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 900-25

    ATO Nº 900/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/06148 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 899-25

    ATO Nº 899/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/03514 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - ATO 898-25

    ATO Nº 898/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/01949 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 882-25

    ATO Nº 882/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/05319 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 882-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 881-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 881-25

    ATO Nº 881/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/21224 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

    ATO Nº 880/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/04343, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistê...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 879-25

    ATO Nº 879/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/13514 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 879-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 858-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 858-25

    ATO Nº 858/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!