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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 340-26.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 340-26.

    ATO Nº 340/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00987 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 334-26

    ATO Nº 334/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03760 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 334-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 339-26

    ATO Nº 339/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/01058 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 339-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 338-26.docx

    ATO Nº 338/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19760 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 338-26.docx

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 178-26-REP

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 178-26-REP

    *ATO Nº 178/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13775 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 73-26-REP

    *ATO Nº 73/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2025/35939 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear MARÍLIA GABRIELLE FIGUEIREDO FONTES para exercer a função de membro Titular representante da ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 73-26-REP

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 335-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 335-26

    ATO Nº 335/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2026/00510 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei nº 12.289, de 04 de outubro de 2023, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadu...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 333-26

    ATO Nº 333/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº SEFAZ-PRO-2023/09069, com fundamento no Despacho Governamental publicado no DOE n° 29.158 de 23/01/2026 (pág. 6), resolve reintegrar ao serviço público estadual o Sr. FARLEY COELHO MOUTINHO, matrícula nº 20663, com...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 333-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 332-26

    ATO Nº 332/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/161895, resolve, para regularização funcional, reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 332-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 292-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 292-26

    ATO Nº 292/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEJUS-PRO-2025/12324, bem como o disposto na Lei Complementar nº 498, de 4 de julho de 2013, e na Lei Complementar nº 799, de 4 de dezembro de 2024, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Dir...

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