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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 70-26

    ATO Nº 70/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/13962, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistência...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

    ATO Nº 69/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19290, resolve nomear a Maj PM ANA DIMEDICI SCARIOTTI (Escrivã), em substituição ao MAJ PM JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.711/2025, de 27 de agosto de ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 68-26

    ATO Nº 68/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18320, resolve nomear a Cap PM DENYSE PEREIRA VALADÃO (Escrivã), em substituição ao Cap PM Evandro Luiz Mariano Bilhares no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 de agosto de 2023, pub...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 64-26

    ATO Nº 64/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/41541 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 63-26

    ATO Nº 63/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/41543 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 62-26

    ATO Nº 62/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40404 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 61-26

    ATO Nº 61/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/42997 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 60-26

    ATO Nº 60/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/43007 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 60-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 59-26

    ATO Nº 59/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/40500 e SEMA-PRO-2025/40509, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.29...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 58-26

    ATO Nº 58/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/43061 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 57-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 57-26

    ATO Nº 57/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40475 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 56-26

    ATO Nº 56/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40485 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 56-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 55-26

    ATO Nº 55/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40554 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 54-26

    ATO Nº 54/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/40515 e SEMA-PRO-2025/40519, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.29...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 52-26

    ATO Nº 52/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos SEMA-PRO-2025/41815 e SEMA-PRO-2025/40459 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.2...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 51-26

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