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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 676/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 675/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 678/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 679/2026

    ATO N. 679/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 679/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 681/2026

    ATO N. 681/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 681/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 677/2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - ATO N.º 430-2026 - MASSAO PAULO WATANABE - APOSENTADORIA POR AGENTES NOCIVOS - 03.03.2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO GOV 11-2026 - 2024.12.00745 - JUBALDO PARREIRA DA SILVA

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO GOV 11-2026 - 2024.12.00745 - JUBALDO PARREIRA DA SILVA

    ATO N.º 11/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.12.00745, resolvem, TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 779/2015, de 05.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, que retificou em partes o Ato Go...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N.º 538-2026 - 2025.12.08683 - WANDAIRA FERREIRA PARAENSE

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N.º 538-2026 - 2025.12.08683 - WANDAIRA FERREIRA PARAENSE

    ATO N.º 538/2026/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.08683, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 2.290/2025, publicado no DOE de 14.11.2025, referente ...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N.º 537-2026 - 2026.12.00406 - JORGE ITIRO USSUI

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N.º 537-2026 - 2026.12.00406 - JORGE ITIRO USSUI

    ATO N.º 537/2026/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2026.12.00406, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 1.917/2024, publicado no DOE de 04.11.2024, referente ...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO 461-2026 - 2026.12.01045 - WILLY JORGE DE CAMPOS CARVALHO

    ATO N.º 461/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2026.12.01045 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, e no Parecer n.º 651/2026/RJUR/DIJUR/MTPREV, de 04.03.2026, resolvem retificar,...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO 461-2026 - 2026.12.01045 - WILLY JORGE DE CAMPOS CARVALHO

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N.º 550-2026 - GISLAINE CORDEIRO DO AMARAL - INVALIDEZ - TÉCNICO EM NECROPSIA - 12.03.2026

    ATO N.º 550/2026/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 1055559-42.2025.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e as disposições do art. 4...

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