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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 2025.12.02095 - ATO GOV Nº 699_2026 - ELIZETE RODRIGUES DA SILVA – CB PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO - P

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 2025.12.02095 - ATO GOV Nº 699_2026 - ELIZETE RODRIGUES DA SILVA – CB PM REF - RETIFICAÇÃO DE ATO - P

    ATO Nº 699/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2025.12.02095 E-Turmalina, da Fundação Mato Grosso Previdência, bem como no Parecer n.º 661/2026/RJUR/DIJUR/MTPREV, de 31/03/2026, resolvem retifi...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 696/2026

    ATO N. 696/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 696/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 692/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 698/2026

    ATO N. 698/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 698/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 693/2026

    ATO N. 693/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 693/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 658/2026

    ATO N. 658/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 658/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 659/2026

    ATO N. 659/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 659/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 657/2026

    ATO N. 657/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 657/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 656/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 656/2026

    ATO N. 656/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 661/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 662/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N. 660/2026

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