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4579 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAII

    APIACÁS ENERGIA S/A PCH Casca II CNPJ 07.283.824/0001-65 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A APIACÁS ENERGIA S/A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT a renovação da Licença de Operação - LO Nº 337433/2026, com validade até 05/03/2031, para Geração de Energia Elétrica da PCH CASCA II, localizada no Munic...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAII

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAIII

    APIACÁS ENERGIA S/A PCH Casca III CNPJ 07.283.824/0001-65 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A APIACÁS ENERGIA S/A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT a renovação da Licença de Operação - LO Nº 337433/2026, com validade até 05/03/2031, para Geração de Energia Elétrica da PCH CASCA III, localizada no Mun...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAIII

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - JOÃO ANDRÉ LOPES GUERREIRO

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - JOÃO ANDRÉ LOPES GUERREIRO

    João André Lopes Guerreiro, Pessoa Física, inscrita no CPF nº 033.***.13*-36, torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER) do Município de Comodoro, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 069/2022, para atividade de armazéns de grãos, localizada na Fazenda Alvoreada, Zona Rural do município de Com...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Águas de Diamantino,

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Águas de Diamantino,

    COMUNICADO AOS USUÁRIOS A Águas de Diamantino, Concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto do Município de Diamantino/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual no percentual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) e revisão tarifária de 1,46% (um vírgula quaren...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA - CNPJ: 05.068.207/0002-00-Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a LAS - Licença Ambiental Simplificada para Atividade de Fabricação de alimentos para animais sito á Rod. BR 364, Km20 Margem direita, s/nº - Bloco A - Área Rural de Cuiabá no município Cuiabá/MT. QUA...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - JNJ TRANSPORTES LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - JNJ TRANSPORTES LTDA

    JNJ TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.436.348/0001-87 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea para o Poço Tubular situado na Avenida Claudio Manoel da Costa, nº 5884, Áreas Internas, Vila Rica, município de Rondonópolis - MT. O poço tubular é...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE01-04-2026

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP) e Instalação (LI) de Ampliação e a Renovação da Licença de Operação (LO), referente ao processo SEMA 331642/2020, para extração e beneficiamen...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE01-04-2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - D Shirley 3 - DOE - 02.04.26

    CHOU HSIU I, CPF: 074.871.308-51, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA- MT, as Licenças Prévia (Lp), de Instalação (Li) e de Operação(Lo), para desenvolver atividade de irrigação por Pivô Central totalizando 723,62 hectares de área irrigada. Localizado na estrada vicinal - Fazenda Chou, zona rural, muni...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - D Shirley 3 - DOE - 02.04.26

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - ESPÓLIO MOACIR SANSÃO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - ESPÓLIO MOACIR SANSÃO

    ESPÓLIO MOACIR SANSÃO, inscrita no CPF: 021.***.***-20, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial no córrego Mirassol Portaria nº 576 de 20 de junho de 2023, Processo nº 2518/2022, está sendo solicitado a Alteração do regime ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - D Shirley 1 - DOE - 02.04.26

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - D Shirley 1 - DOE - 02.04.26

    J.V.S. Mármores E Granitos Ltda., Cnpj de nº 03.228.645/0001-74, torna público que requereu junto à SEMA, a Licença de Operação para Pesquisa Mineral - LOPM, para Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Rocha Ornamental, Processo ANM 866006/2019, localizado no Sítio Recanto dos Pássaros,zona rural, Cáceres/MT. Publicar-65-99228-9990

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