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4582 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - ECOMAD MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - DOE PREF. NOVO MUNDO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - DOE PREF. NOVO MUNDO

    PROCESSO LICITATÓRIO 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 3/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Present...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RAUL AMARAL CAMPOS

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RAUL AMARAL CAMPOS

    RAUL AMARAL CAMPOS, CPF: 204.***.808-**, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para a atividade de Criação de bovinos de corte confinados, desenvolvida em seu empreendimento localizado na Fazenda Furninha, RO...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONDOMINIO TUIM RESIDENCIAL

    CONDOMINIO TUIM RESIDENCIAL, sob CNPJ: 62.383.220/0001-07, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), o requerimento de ALTERAÇÃO E TRANSFÊRENCIA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, PORTARIA nº 863 de 12 de julho de 2024, co...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONDOMINIO TUIM RESIDENCIAL

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RAUL AMARAL CAMPOS,

    RAUL AMARAL CAMPOS, CPF: 204.***.808-**, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA /MT a Portaria de Outorga de Captação de Água Subterrânea desenvolvida em poço tubular profundo, localizada na Fazenda Itapajé VII, nas seguintes coordenadas Poço 01 - 16°34’24,175”S 54°34’53,591”W, Poço 02 - 16°34’52,314”S 54...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RAUL AMARAL CAMPOS,

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - NX GOLD S.A

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - NX GOLD S.A

    NX GOLD S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 18.501.410/0003-43, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da razão social - Mudança de Titularidade do empreendimento Armazenamento temporário de material Concentrado, resíduo Classe I, localizado nas coordenadas geográficas: latitude: 14°...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Yara Brasil Fertilizantes S

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Yara Brasil Fertilizantes S

    Yara Brasil Fertilizantes S.A., inscrita no CNPJ sob nº 92.660.604/0118-93, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, referente ao processo nº 374473/2013. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, na propriedade situa...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO

    CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº 35.823.259/0001-17, por meio de seu Presidente José Luiz Franco Medeiros, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CASA DO CENTRO

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - WANDIR CASTAGNA MASSAFRA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - WANDIR CASTAGNA MASSAFRA

    WANDIR CASTAGNA MASSAFRA, CPF: 010.***.***.-62, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT. TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01: 14°07’32,8”S / 55°55’21,7”W, PT-02: 14°07’08,8”S / 55°55’02,1”W, PT-03: 14°07’08,1”S / 55°54’40,4”W. FINALIDADE DE USO:...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CATARINO PEDROSO DE BARROS

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CATARINO PEDROSO DE BARROS

    CATARINO PEDROSO DE BARROS, CPF n° 172.***.***-00, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença de Operação (LO) para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 67,61 hectares, na Chácara Maravilha, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambie...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - CARGILL AGRÍCOLA S.A.

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