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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 032.2025-pagamentos de acordo com a Portaria nº 047.GSF.SEFAZ.2025

    PORTARIA Nº 032/2025/CASACIVIL-MT Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos obrigatórios para instrução dos processos de pagamento de contratos administrativos no âmbito da Casa Civil, visando o cumprimento dos prazos legais de liquidação e pagamento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 032.2025-pagamentos de acordo com a Portaria nº 047.GSF.SEFAZ.2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 021.2025 - ACHADOS E PERDIDOS

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 021.2025 - ACHADOS E PERDIDOS

    PORTARIA Nº 021/2025/CASACIVIL Estabelece os procedimentos relativos ao Serviço de Achados e Perdidos no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos da Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19 de...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 030.2025 - ANAL. DES. ECON. SOCIAL Bruno Vidal

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 6-25-CC

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA Nº 028.2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Sandra Matsui-1

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 025.2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - Élissa e Jacio retificada 1

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 025.2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - Élissa e Jacio retificada 1

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 025.2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - Élissa e Jacio retificada 1

    PORTARIA Nº 025/2025/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA Nº 024.2025 - alteração do fiscal do CT 022.2024

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 020.2025 - alteração do fiscal do CT 020.2024

    PORTARIA Nº 020/2025/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 020.2025 - alteração do fiscal do CT 020.2024

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 018.2025 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO retficado

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº 018.2025 -ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO minuta ADJAIME ANILDO retficado

    PORTARIA Nº 018/2025/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 3º,VI,X,XI da Lei Complementar Estadual nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e alterações. CONSID...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 04-25- Casa Civil - Designação atribuições Eleonora - 20.03.25

    PORTARIA Nº 4 /2025/CASACIVIL Dispõe sobre a designação de atribuições à servidora que especifica. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º,...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 04-25- Casa Civil - Designação atribuições Eleonora - 20.03.25

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 015.2025.CCV - Designação Alenirce - ref à PORTARIA N 28-2024

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 014.2025.CCV - alteração de gestor

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 013.2025 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Bethania e Mariana

    PORTARIA Nº 013/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novem...

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