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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ATUAL (2) (1) (1)

    EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por intermédio do Chefe de Unidade Estratégica, no uso das atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Processo nº SEPLAG-PRO-2025/23612, referente ao Acordo de Confidencialidade celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secre...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ATUAL (2) (1) (1)

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO CIDES X SEPLAG

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0097-2026 PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/26559 COOPERANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES - VRC COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG OBJETO: Conjugação de esforços entre o CIDES-VRC e a SEPLAG-MT para o fortalecimento das polí...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO CIDES X SEPLAG

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato de Rescisão do Contrato. nº 057-2025 - SUPREMA LOCADORA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 057/2025/SEPLAG Processo: SEPLAG-PRO-2026/01118 O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA - CNPJ 25.175.927/0001-93. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Extrato de Rescisão do Contrato. nº 057-2025 - SUPREMA LOCADORA

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 015.2022 -SEPLAG - A.M DE ABREU

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 002.2026 SEPLAG-PRO 2026.02809 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - 002.2026 SEPLAG-PRO 2026.02809 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato do contrato nº 014-2026 - DECORINTER

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - Extrato do contrato nº 014-2026 - DECORINTER

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/02977 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.884.308/0001-35. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cortinas e persianas, com instalação...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/04499 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DONATÁRIO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE OBJETO: BENS MÓVEIS - DESCRICAO: Item Patrimônio Descrição 1 00029969 CADEIRA FIXA SEM BRACOS - MARCA...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002/2025/SEPLAG PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/21394 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão conforme os bens abaixo relacionados: Item Patrimônio Descrição Valor (R$) 1 ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000004.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N 000001.2025.SEPLAG

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do contrato nº 013-2026 - JVM COPIADORAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/02348 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.128.710/0001-88. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos de sonorização par...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Extrato do contrato nº 013-2026 - JVM COPIADORAS

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 5º T. A. ao Cont. nº 017.2023 - CS BRASIL FROTAS

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/00687 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 03 (três...

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