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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - 001.2026 SEPLAG-PRO 2025.23373 ALTOQI

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - 001.2026 SEPLAG-PRO 2025.23373 ALTOQI

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico nº 00002/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados nos autos do Processo SEPLAG-PRO-2025/23373 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE de licita...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - 001.2026 SEPLAG-PRO 2025.23373 ALTOQI

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 03_2026 - SEPLAGXMUN. DE SAPEZAL - CONSELHO TUTELAR

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 04_2026 - SEPLAGXMUN. DE ALTA FLORESTA - CASA DE APOIO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 04/SEPLAG/2026 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO Nº. SEPLAG-PRO-2025/22380 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóv...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 006.2025 - SEPLAG - RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 006.2025 - SEPLAG - RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/20394 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME - CNPJ Nº 09.652.696/0001-05. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigênci...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 011.2025 - SEPLAG - B2B DISTRIBUIDORA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/25825 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa B2B DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.512.114/0001-25. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O ADITIVO QUANTITATIV...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 1º T. A. ao Cont. nº 011.2025 - SEPLAG - B2B DISTRIBUIDORA

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - 2º Apostilamento ao Cont. nº 073.2024 -SEPLAG - UMJ LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/19497 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa UMJ LTDA - CNPJ Nº 25.453.131/0001-55. DO OBJETO: O objeto é a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e ...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Alteração Portaria Comissão Especial Leiloeiro

    PORTARIA Nº 021/2026/SEPLAG Altera a Portaria nº 105/2023/SEPLAG que institui a Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O Chefe da Unidade Estratégica no uso das atribuições legais, designado pela Portaria nº 185/2025/GAB/SEPLAG, nos termos do art. 71, II da Constituiçã...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Alteração Portaria Comissão Especial Leiloeiro

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 4º T. A. ao Cont. nº 002.2022 - SEPLAG - CLARO

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - 4º T. A. ao Cont. nº 002.2022 - SEPLAG - CLARO

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/22309 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa CLARO S/A - EPP - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 2º T. A. ao Cont. nº 049.2023 - SEPLAG - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - 2º T. A. ao Cont. nº 049.2023 - SEPLAG - ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/26716 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP - CNPJ Nº 36.932.853/0001-09. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tempo finalidade prorrogar a vig...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 19º T. A. ao Cont. nº 038.2022 - SEPLAG - CUYAVERA

    EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/00539 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 00.482.913/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO da execu...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MTI X SEPLAG

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MTI X SEPLAG

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0026/2026 PROCESSO Nº: MTI-PRO-2025/004417 COOPERANTE: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI COOPERADO: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica voltada à utilização de Solução de Software denominado CO...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - 3º T. A. ao Cont. nº 007.2024 - SEPLAG - RA Constantino Elevadores LTDA

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