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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Comunicado CFCS 11-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Comunicado CFCS 11-2025

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 11/2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 247/2024-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Rendimentos-SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Rendimentos-SETEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Lotacionograma Trimestral - 4º Trimestre -AGOSTO-SETEMBRO-OUTUBRO2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Lotacionograma Trimestral - 4º Trimestre -AGOSTO-SETEMBRO-OUTUBRO2025

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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