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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025_2022_SAAF_SEFAZ - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS CNPJ: 60.501.293/0001-12 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025_2022_SAAF_SEFAZ - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3o QUADRIMESTRE DE 2025 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação n° 0042-2026 SEFAZ X Pedra Preta - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação n° 0042-2026 SEFAZ X Pedra Preta - Intercâmbio

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0042/2026/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do Termo de Cooperação n° 0042...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - alteração valor CAIXA - credenciamento 01-2025 (2)

    AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SAAF/SEFAZ PROCESSO SEFAZ-PRO-2024/10553 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação designada na Portaria 028/2025/SAAF-SEFAZ (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março de 2025, páginas 51/52), torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do edita...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - alteração valor CAIXA - credenciamento 01-2025 (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Comunicado CFCS 02-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Comunicado CFCS 02-2026

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 02/2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 195/2025-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Comprovante de Rendimento - folha Dezembro

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Comunicado CFCS 01-2026

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Comunicado CFCS 01-2026

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 01/2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 195/2025-SEFAZ, que "fixa o limite total e os limites mensais por empr...

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