Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Edital de Citação Autos de Infração 15-12-2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_052

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Notificação Termos de Embargo 11-12-2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe à Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 063- EDITAL DE SUSPENSÃO Nº 7002573-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando a Comunicação Interna SEMA-CIN-2023/07328-A sob processo SIGADOC SEMA-PRO-2023/32922, consta lavrado em face de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 062 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 325500.2006

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o teor do contido no Despacho de fls. 472 emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - 11-12-2023 (1)

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra) - MINUTA DE EDITAL COMPLEMENTAR N. 04 - RESULTADO FINAL (2)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE ANALISTAS DE MEIO AMBIENTE EDITAL COMPLEMENTAR N° 04 AO EDITAL N° 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO (1)

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 05 AO EDITAL N° 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora, e em Di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO - 488083-2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_051

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 061- EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o contido nos Pareceres Técnicos de Indeferimento, emitidos pela Coordenadoria de Reflorestam...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Edital Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2023 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 16/2023 - Retificado 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 13 de dezembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Edital de Citação Embargo 29.11.2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - N. 05.2023

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO N° 05/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público a retificação do Edital de Indeferimento por Inércia do Interessado n°0 05/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.629 do d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Edital Conselho Pleno - 12ªReunião Ordinária - 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 16/2023 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 13 de dezembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!