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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 16_04_2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 16_04_2026

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 16 de abril de 2026, no Complexo dos Juiz...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Citação Autos de Infração - 20/03/2026

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Edital de Citação Autos de Infração - 20/03/2026

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PUBLICAÇÃO - EDITAL - SÓ DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PUBLICAÇÃO - EDITAL - SÓ DEFESA ADMINISTRATIVA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Edital Complementar nº 20 ao Edital nº 001/2025

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Segundo Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior (CBH Alto Paraguai Superior), no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO n.º 167, de 13 de julho de 2023, que insti...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL Nº 05-2026 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL Nº 05-2026 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 05/2026 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de março 2026, das 08:30h às 12:00hs, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - Abe...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Edital Complementar nº 19 ao edital nº 001/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 19 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Edital Complementar nº 18 ao edital nº 001/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 18 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à sentença proferida pela 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT nos autos do Mandado de Segurança nº 1072577-76.2025.8.11.0041, ...

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