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709 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato Notificação - OI S/A –“EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 05882/2025/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2022/02456.08 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 033/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OI S/A -“EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. LTDA CNPJ: 76.535.764/0001-...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - GSB - Extratos das Portarias 583-567-640-644-645

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 263/2024

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 263/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Processo: SEMA-PRO-2024/36800 Compromissário: Márcio Maziero Pozzobom, residente e domiciliado na Av. Natalino João Brescansin, 754, Sala 06, 2º Andar, Centro, Sorriso/MT. Compromitente: Mauren Lazzaretti, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1031778-3 e do CPF nº 867.141.041-20, com endereç...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Extrato 02-06-2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Publicação junho 01 -

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Publicação junho 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.883/2025: JOZAIR V DA CRUZ & CIA LTDA, CPF/CNPJ: 04.993.360/0001-92, Processo nº 1842/2025. O poço tubular será construído no município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: o...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato Portaria GASUB junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 571 de 21 de maio de 2025, Outorga a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁR...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato Portaria GASUB junho 01

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2023

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.617 em 07 de novembro 2023; considerando a Ata da 1ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambienta...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 11 - publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 610 de 28 de maio de 2025, Outorga a L J LAVA JATO UNIAO LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 11 - publicar

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Extrato 29-05-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Extrato 28-05-2025

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Extrato 28-05-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 539 de 16 de maio de 2025, Altera a outorga de ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 039.149.411-20, ref...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PUBLICACAO

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 05/2023/SGP/SAD CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representada pela Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representada pela Senhora Secretária MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: Este extrato de...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - MINUTA DO 2º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PUBLICACAO

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Extrato 27-05-2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 09 - Publicar 26-06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 569 de 21 de maio de 2025, Outorga a TECOHA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA,...

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