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1161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato Termo de Extinção Consensual - Contrato 012-2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012/2024/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2024/03886 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Extinção Consensual do Contrato n° 012/2024/SEMA, fi...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. 083-2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/20743.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar a “Cláusula Terceira - Da Vigência”. Do aditament...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. 083-2024 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 73/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2023/32624 COMPROMISSÁRIO: FLÁVIA MONALISA FAVARETTO LORENZI, residente e domiciliado (a) na Rua Julio Castilho, n° 137-S, Centro, Lucas Do Rio Verde-MT, responsável pelo imóvel Fazenda Santo Expedito, localizada na Comarca de Feliz Natal/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, porta...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 73/2023

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 534/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33995 COMPROMISSÁRIO:ANTONIO CARLOS PERALTA, CPF: 017.518.758-49, produtor rural, residente e domiciliado(a) na Estrada de ligação 248, Sol Nascente - São Paulo/SP - CEP: 05280-000, responsável pelo imóvel Fazenda Roosevelt - Lote 2, 14 e 18, localizado na Comarca de Comodoro. COMPROMITENTE:MAURE...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 534/2024

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 16/2024

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 10/2023

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 243/2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 03/2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 03/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/02409 COMPROMISSÁRIO: GUSTAVO BOIGUES QUEIROZ, residente e domiciliado na Rua Candido Portinari, 119, Condomínio Mondrian, SINOP/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Adm...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 301/2024

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 301/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/34269 COMPROMISSÁRIO: STX AGROPECUARIA LTDA , CNPJ: 05.268.414/0001-10, com sede na Rodovia MT 160, Juara/MT a Nova Maringá/MT, CEP: 78.575.000, proprietário do imóvel FAZENDA LUCATA I, localizada na Comarca de Juara. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Iden...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 05

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025-DRDH

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 4751/2025 Município Tangará da Serra/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Paiaguás; no rio Sepot...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025-DRDH

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI -TRAFECON - MTSUL, CNPJ: 21.058.111/0001-29, Processo nº 236/2025, Município CASTANHEIRA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominaçã...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 17-11-2025

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