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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 08

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 014-2022 DI COMÉRCIO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/00814.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato origi...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato29-04-2025

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Minuta EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2024

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 7-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO (1)

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 7-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO (1)

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Centrais Elétricas Brasileiras SA - ELETROBRAS S.A, inscrita no CNPJ nº. 00.001.180/0001-26, com sede na Rua da ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 17-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Publicação abril 11

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 25-04-2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 25-04-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento para MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA, inscrito no CNPJ: 80.336.233/0001-07, referente ao Processo SIGA nº 2314/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1626/2025, devido ao ponto de captação requerido e a área a ser explorada pela mineração estar em duplicidade com o solicitad...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. Acré. 025-2023 - PRECISA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/12916.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES E PREÇ...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria nº 442-2025 - Alteração do fiscal Titular Contrato°006-2025 - IMPACTO

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Extrato 2º Termo Adtv. 026-2024 - MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06379.02 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Da Vigên...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - EXTRATO.TER.QUITACAO (1)

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Extrato de Portaria GSB 25.04.2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Extrato23-04-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 380 de 04 de abril de 2025, outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, inscrito no CNPJ: 15.023.963/000...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Extrato23-04-2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Extrato Notificação - Globalsec 2

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Publicação abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.352/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, CNPJ: 03.180.924/0001-05, Processo nº 1201/2025. O poço tubular será construído na Comunidade N S DA ESPERANÇA, zona rural do município...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Publicação abril 08

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