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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2025.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 06, de 20 de setembro de 2023, a qual “Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e Plano de Supressão de Vegetação Nativa não vinculado a atividade licenciada, no Estado d...

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