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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 43-Licenças DUDAltaFloresta 09-12-25

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 43-Licenças DUDAltaFloresta 09-12-25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 09 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08-Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 09-12-25

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TECNICOS 05 12 2025

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 12 2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - DUDSINOP - 05-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12288/20...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002490-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000160-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Termo de Cancelamento - Abastecedora de Combustíveis Pablo LTDA - 109320-2021

    Ref. Processo n°109320/2021 Interessado: Abastecedora de Combustíveis Pablo LTDA - Posto Pablo TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°328880/2023 do empreendimento denominado Abasteced...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 09.12.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de dezembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 242953/2...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 09.12.2025 - CSB Indeferimento

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 09.12.2025 - CSB Indeferimento

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12176-2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12176-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4355/2024 Malai Manso ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002308-2024

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 29/2025. Cuiabá, 01 de dezembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 16/12/2025, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Sol...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9057-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9057/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ROGERIO BENINI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Izabela, inscrito no CAR MT245253/2023 e CAR Federal nº MT-5107875-26A1AAE742B443EFA3313218EFF56547. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9057-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCR 9022-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9022/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GETER FRANCISCO TOMAZONI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT57748/2019 e CAR Federal nº MT-5107875-537A9F22619245E994A0EE963...

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