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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 308- Edital Indeferimento_RT NÃO HABILITADO-CREA_PEF_ 7001561-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 311- Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PEF_7001837-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 311- Edital CANCELAMENTO A PEDIDO -PEF_7001837-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS/FASE 1, elaborado pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 310- Edital Indeferimento_INÉRCIA_DIAGNOSTICO AMB. P 7002865-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Edital Inderimento

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Indeferimento CSB 2024.35547

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados abaixo, sobre o arquivamento definitivo dos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023 e o...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento dos extratos 1.599 e 1.598

    Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato das Portarias de Classificação de Barragem nº 1.599/2025 e 1.598/2025. O presente ato se deve a reestruturação interna que resultou na transferência d...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB - Cancelamento da Portaria 1.526.2025

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação da Portaria nº 1.526 de 20 de outubro 2025, interessado Luciane Francio, em virtude da correção do nome do empreendedor. Fernando de Almeida Pire...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Arquivamento CSB - 2024.34140

    A Coordenadoria de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, arquiva - se definitivo o processo SIGADOC 2024/34140, interessado Denise Conceição Zottis Boscoli, em virtude da duplicidade de protocolos quanto o referido processo. Fer...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Arquivamento CSB - 2024.34140

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - CSB Notificação 02.12.2025

    A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subseq...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Licenças DUDBARRA 26-11-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 27.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 27 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 27.11

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.11

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - DUDSINOP - 28-11-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 351061/2...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 255922-2021 TAC 35- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 35/SEMA/2025 - PROCESSO N° 255922/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Processo n° 255922-2021 TAC 35- extrato TAC

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.12.2025

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