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294 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 6547-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6547/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Barra Do Cravari Agroflorestal S.A., proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PALMASOLA, inscrito no CAR MT5461/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-BD326AAB00A5417F9A6254EBCD6AD...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 6479-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 5981-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 5180-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 5129-2024

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 5129-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5129/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Roberto Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tião Pescoço IV, inscrito no CAR MT84009/2018 e CAR Federal nº MT-5105150-BE57E68D98364DEEA0791A498D9B048C. OB...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCR 5097-2024

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCC 5981-2025

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - TCC 5097-2024

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- JOSÉ ROGERIO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 45/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 1888/2025/ da Analista do Meio Ambiente ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA o cancelamento da LO Nº 331945/2024, substi...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO- JOSÉ ROGERIO

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-08.04.2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-08.04.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 08 de abril de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - DUDRONDON 08.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 08 de abril de 2025 1888/2025 LO Nº 334556/2025 JORGE AUGUSTO SALLES E OUTROS CR...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PGE-PRO-2025-02159

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PGE-PRO-2025-02159

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender as licenças, conforme tabela abaixo, em atendimento a decisão judicial proferida no processo nº 1004113-77.2021.4.01.0000, que mantém a suspensão da eficácia da liminar ex...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02253

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02253

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02055

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02055

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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