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294 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 637129-2013

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 383149-2015

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 383149-2015

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 126795-2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 126795-2021

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - processo n° 13412025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - processo n° 13412025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 1341/2025 LI n° 77641/2025 LO n° 334615/2025 Centro de Tratamento e ...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.04.2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 09-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - 2024.19409

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 08-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 07-2025

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 14 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 14.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DUDSINOP - 11-04-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 668338/2012...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 10.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70008...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Retificação do Edital do Primeiro Processo Eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO DAS MORTES, publicado no D.O.E. de 04/04/2025 Onde se lê: com mandato de setembro de 2025 a setembro de 2028 Leia-se: com mandato de julho de 2025 a julho de 2027

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS SEMA-PRO-2025-13613

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS SEMA-PRO-2025-13613

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - TCR nº 6373-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6373/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUCAS MARTOS TOLARDO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO TOLARDO I, inscrito no CAR MT103702/2023 e CAR Federal nº MT-5105150-FA83CA6FB411469E96AC99314A821D9B. OBJETO: O ...

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