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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 20330.2024, 6284.2025, 16513.2024

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 20330.2024, 6284.2025, 16513.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 20330/2024 Auto Posto ...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Termo de Intimação - CSER - 08-07-2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDSINOP- 08.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3272/2025 ...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDSINOP- 08.07.2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-secretaria do estado de infraestrutura

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PROCESSO N.406866.2020 - TAC N.212

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/2025/SEMA - PROCESSO N° 406866/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 608468-2019

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 373602-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 373602-2020

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - DUDSINOP -07.07.2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.07.2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002674-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.07.2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 26 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCR 7231-2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCR 7231-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7231/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ADVANO KEWIN NERVIS BASSO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA HB - GLEBA IRIRI, inscrito no CAR MT261510/2024 e CAR Federal nº MT-5106802-113DD1FF0ABA485B93859001D1BA65...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - 07.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna públicos os indeferimentos dos pedidos de licenças relacionados abaixo, em razão da inércia dos interessados, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015....

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCR 7151-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7151/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO Ermes Rubin Pasqualotto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LANCASTER, inscrito no CAR MT261510/2024 e CAR Federal nº MT-5106802-113DD1FF0ABA485B93859001D1BA659...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TCR 7014-2025

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