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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Termo de Intimação - CSER - 15-07-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Termo de Intimação - CSER - 15-07-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Certidão de Substituição nº 078-2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Certidão de Substituição nº 078-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 078/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5795/2025 Compromissado: Vicente De Paulo da Silva CPF/CNPJ: 547.031.826-53 Processo nº: 911799/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5795/2025 vinculado ao CAR nº MT76928/2020. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obr...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - DUDCÁCERES-Intimação de Pendencias -15.07.2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - DUDRONDON 15.07.2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - DUDRONDON 15.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 15 de julho de 2025. 13906/2024 LP Nº 319118/2025 LI Nº 77971/2025 TRANSPORTADOR...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 043-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.07.2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001597/202...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 15.07.2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 18-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Certidão de Substituição nº 077-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Certidão de Substituição nº 076-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 076/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 284/2025 Compromissado: Neudi Giacomelli CPF/CNPJ: 148.352.319-53 Processo nº: 322185/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 284/2025 vinculado ao CAR nº MT67642/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Certidão de Substituição nº 075-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Certidão de Substituição nº 075-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 075/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1906/2010 Compromissado: Oswaldo Paula CPF/CNPJ: 023.452.699-87 Processo nº: 101194/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº5173/2024 vinculado ao CAR nº MT68756/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pactua...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 7167-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 7161-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7161/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Caldeira Da Cunha, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CALDEIRA, inscrito no CAR MT110714/2018 e CAR Federal nº MT-5106505-F72C6076E298449887F2502314219131. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 7152-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - TCR nº 7142-2025

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