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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 4858-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 855/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luis Carlos Grejanim Mantuani, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda RENASCER III E IV, inscrito no CAR MT35742/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-259E9999EB6...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 1401-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1401/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Loresi Salete Nicoli Da Cruz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MARIANA I II III, inscrito no CAR MT104277/2017 e CAR Federal nº MT-5107248-FA7A4066D1A...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Termo de Quitação do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2023

    TERMO DE QUITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, nomeada pelo Ato nº 13.363/2022 public...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Certidão de Substituição nº 065-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 065/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 10623/2013 Compromissado: PROPEC AGROPECUARIA E IMOBILIARIA S/A CPF/CNPJ: 00.204.835/0001-63 Processo nº: 206337/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6585/2025 vinculado ao CAR nº MT108656/2018; Certifica-se a S...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 625344/2019 Ligia Rocha Guedes Rio do Cedro Energia...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 351038/2007 Renato da Gama Nogueira Várzea do Juba ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 279663/2018 Jamilson da Silva Lopes Mineração Darda...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 279663-2018

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 33998.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 33998/2022 Auto Posto Canela LTDA 08.603.562/0021-85 DESPACHO ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 33998.2022

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Licenças DUDBARRA 01-07-2025

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.07.2025

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - DESPACHO- DOE

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°334133-2025- MEDALHA 1 MAS LTDA

    Ref. Processo nº 19843/2024 Interessado: MEDALHA 1 MAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Endi Micaela Souza dos Anjos, e cancelar a LO Nº 33...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - DUDBARRA-Cancelamento Licença LO N°334133-2025- MEDALHA 1 MAS LTDA

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Licenças DUDBARRA 30-06-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Licenças DUDBARRA 30-06-2025

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento- A. C. Henriques Luis e Cia LTDA - 69804-2005

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento- A. C. Henriques Luis e Cia LTDA - 69804-2005

    Ref. Processo n°69804/2005 Interessado: A. C. HENRIQUES LUIS E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n°329509/2023, do emp...

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