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4455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 250100-2020 TAC 03- extrato TAC

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Processo n° 141338-2018 TAC 329- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 001155-2023 TAC 333- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 333/SEMA/2024 - PROCESSO N° 001155/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 23926-2022 TAC 289- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Certidão de Substituição nº 198-2025

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 002106-2023 TAC 302- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 003113-2023 TAC 300- extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 37199-2022 TAC 332 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 37199-2022 TAC 332 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 332/SEMA/2024 - PROCESSO N° 37199/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 22032-2022 TAC 590 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 590/SEMA/2024 - PROCESSO N° 22032/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 22032-2022 TAC 590 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 385502-2021 TAC 587- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 587/SEMA/2024 - PROCESSO N° 385502/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Processo n° 12988-2022 TAC 277- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 277/SEMA/2024 - PROCESSO N° 12988/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Edital de Audiência Pública - PCH SKR

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n.º 1.599, de 06 de agosto de 2025, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Conse...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Edital de Audiência Pública - PCH RECK

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Edital de Audiência Pública - PCH CERRADO

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Processo n° 000549-2024 TAC 265- extrato TAC

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Edital de Arquivamento por Motivos Tecnicos - 20.01.2025

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Termo de Cancelamento 700363-2022 - Ind e Com de Madeiras Kutschenko Ltda EPP

    Ref. Processo nº 700363/2022 Interessado: Ind. e Com. de Madeiras Kutschenko Ltda EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o pedido do interessado e cancelar a publicação da LAS nº 326165/2022, no ato da...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Termo de Cancelamento - 700308.2022 - Ind e Com de Madeiras Kutschenko Ltda EPP

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