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3752 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - 700342.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7001842.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002325.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002325.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade t...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 3609-2024 TAC 391 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002347.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001569-2025 TAC 349- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DUDSINOP - 21-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399981/20...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DUDSINOP - 21-10-2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 000260-2025 TAC 350- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.10

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 101...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DUDRONDON 21.10

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DUDRONDON 21.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,21 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18451.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18451.2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18450.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18450.2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 35548.2022

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 35548.2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 35548/2022 Empreendime...

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