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2333 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Certidão de Substituição nº 082-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 22-07-2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido das licenças abaixo relacionado por inviabilidade técnica dos projetos. Tangará da Serra, 22 de julh...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.07.2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 479930/2013...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - DUDRONDON-LICENÇA INDEFERIDA - 22.07.2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - DUDRONDON-LICENÇA INDEFERIDA - 22.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 22 de julho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.18057

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6873.2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 15844.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Licenças DUDBARRA-22.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6872.2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6872.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 335740/2019 Bom futuro...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7348.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento cancelado Motivo Processo Atual 598058/2008 R C Comércio de Combustíveis L...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - 173 -RETIFICAÇÃO-PUBLICAÇÃO P.7005168-2019

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 29.010 de 13 de junho de 2025, referente ao processo nº 7005168/2019, interessa...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento - AD n°3822-2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde

    Ref. Processo n°19604/2024 Interessado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar a ...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PROCESSO N.248939.2020 - TAC 220.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 220/2025/SEMA - PROCESSO N° 248939/2020. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Licenças DUDBARRA 21-07-2025

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