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2333 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - DUDAltaFloresta-Licencas indeferidas- 29.07.2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - ARQUIVO DEFINITIVO

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - SALARH-Drenos - Suspensão da análise - nova prorrogação

    PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SUSPENSÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 1.210 de 02 de janeiro de 2025 e; Considerando a Resolução CONSEMA nº 45/2022, que regulamenta a proteção e o licenciamento ambiental de ativ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Certidão de Substituição nº 087-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 087/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 141/2010 Compromissado: 4 VENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.572.646/0001-67 Processo nº: 278586/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6841/2025 vinculado ao CAR nº MT81697/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 29.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 29 de julho de 2025. Processo Respons...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 18812.2024, 14891.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 18812/2024 Victor Augu...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 18812.2024, 14891.2024

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Substituição nº 090-2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Substituição nº 090-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 090/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 617/2010 Compromissado: Carlos Alberto Polato CPF/CNPJ: 008.495.989-40 Processo nº: 293068/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 1313/2025 vinculado ao CAR nº MT104682/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Extinção nº 089-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 089/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5057/2011 Compromissado: Salvador Zanzarini CPF/CNPJ: 327.774.859-68 Processo nº: 596773/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4360/2023 vinculado ao CAR nº MT18986/2017; Considerando o Parecer Técnico de Conclusão d...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Extinção nº 089-2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Extinção nº 088-2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Certidão de Extinção nº 088-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 088/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 105/2010 Compromissado: 4 Ventos Agroindustrial Ltda CPF/CNPJ: 05.572.646/0001-67 Processo nº: 278586/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6841/2025 vinculado ao CAR nº MT81697/2017; Considerando o Parecer Técni...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3112/...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.07.2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 343166.2017

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 19732.2024

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 17936.2024, 16467.2022

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - SALARH-Termo de Cancelamento-25.07.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo nº PGE-PRO-2025/11832, e em cumprimento à nova determinação judicial proferida nos autos ...

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