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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.04.2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - SEMA-CIN-2025-02495

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - SEMA-CIN-2025-02495

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 325602/2021, Processo N° 148846/2020, Interessado: Tereza Ribeiro De Mello, CNPJ: 18.874.281/0001-77. Informamos que a suspensão se dá em razão ...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02405

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02405

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Retificação Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-01968

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 23 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - RESULTADO DO QUARTO PROCESSO ELEITORAL CBH CABAÇAL

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 14.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 14 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 14.04.2025

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - DUDSINOP -17.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1992/2022 ...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - DUDSINOP -17.04.2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6632-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6632/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ACIR MENDES ANDRADE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT160859/2018 e CAR Federal nº MT-5105903-99CD6020867C47AF854DC5104599B84...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6632-2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6590-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6590/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTÔNIO ORI TOQUETO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 07B - Setor 12A - Matrícula 38599, inscrito no CAR MT262568/2024 e CAR Federal nº MT-5105259-9EA291B9BBFC4433AE8B99...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6590-2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6581-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6581/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hélio Pereira Neves, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 03 e 04-A, inscrito no CAR MT219986/2022 e CAR Federal nº MT-5108501-ADC0E643C645496D891ADF126200E75F. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6581-2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - TCR nº 6576-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6576/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Volmir Brugnera, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CAR MT129966/2017 e CAR Federal nº MT-5102850-2AB45900C0DB40F69620DCCF3B05321D....

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