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4473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 216325-2007

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 216325-2007

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Licenças DUDBARRA 17-12-2025;

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Licenças DUDBARRA 17-12-2025;

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de Dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 237348-2009

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 216367-2007

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - DUDSINOP - 17-12-2025.

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5214.2025,4671.2025, 11502.2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7788.2024

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 13082.2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2575-2025, 13873-2025

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Processo n° 444858-2018 TAC 418- extrato TAC

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - DOE - dec adm multa - 16-12-25

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12797.2025, 13135-2023, 9643-2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7002019-2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7002019-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 3716.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 3716/2025 Flori Luiz B...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 1955-2023 TAC 49 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 49/SEMA/2025 - PROCESSO N° 1955/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, D...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 000447-2023 TAC 47 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 000447-2023 TAC 47 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 47/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000447/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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