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2312 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 575441.2019

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 575441.2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TCC 5810-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TCR 5810-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5810/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime Luiz Enzweiler, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO PEDRO, inscrito no CAR MT105689/2017 e CAR Federal nº MT-5101902-E5A3A568CF69494EB11BB49AE78278C8. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TCR 5810-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TCR 7144-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 30-07-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - publicação de licença

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 022-2025 - 29-07-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 022/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 022-2025 - 29-07-2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Certidão de Conclusão nº 091-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCR 5934-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCC 5934-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCR 6822-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCR 6880-2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001626.2024

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6032.2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 6032.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 22816/2023 Curtume Cub...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7820.2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TCR 7374-2025

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