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3752 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° -00161-2022 TAC 373- extrato TAC -

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 003947-2023 TAC 381- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° -003737-2024 TAC 380- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 04937-2023 - 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 04937-2023 - 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 390/SEMA/2025 - PROCESSO N° 04937/2023 - 003373/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 00556-2024 - 003605-2024 TAC 391- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 391/SEMA/2025 - PROCESSO N° 00556/2024 - 003605/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - DUDSINOP - 22-10-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - DUDSINOP - 22-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 392614/20...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Licença LAS - Dudbarra 22-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 22 de Outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Licença LAS - Dudbarra 22-10-2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DOE - DESPACHO - 22.

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 040 - 2025 - 22.10.2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 040/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002773.2023

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002773.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002773/2023 JUAREZ RAMOS FILHO - ME ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2041.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2041/2025 Luiz Jorge P...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2041.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001271-2025 TAC 392- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 392/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001271/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001271-2025 TAC 392- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001102-2025 TAC 347- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001102-2025 TAC 347- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 347/2025/SEMA/MPE - PROCESSO N° 001102/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada por sua Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Sra. Luciane Bertinatto Copetti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral d...

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