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2333 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - SALARH-Termo de Cancelamento-25.07.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo nº PGE-PRO-2025/11832, e em cumprimento à nova determinação judicial proferida nos autos ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - DUDRONDON 25.07.2025

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON- 24.07.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 24 de julho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 021-2025 - 24 -07 - 2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - NOTIFICAÇÃO - 021-2025 - 24 -07 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 021/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-POSTO RIO BRANCO

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 68/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 4862/2023 da Analista do Meio Ambiente, MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI, que solicita o cancelamento da LO Nº ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - DUDRONDON 24.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 24 de julho de 2025. 4862/2023 LO Nº 335551/2025 POSTO RIO BRANCO LTDA COMÉRCIO ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Certidão de Substituição nº 084-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 084/2025 Termo De Compromisso De Compensação De Área De Reserva Legal Em Déficit nº: 6254/2025 Compromissado: Carlos Antônio Nogueira Junior CPF/CNPJ: 621.011.291-91 Processo nº: 67700/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6254/2025 vinculado ao CAR nº MT126059/2017. ...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - publicação de licença

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 24 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Licenças DUDBARRA 24.07.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Licenças DUDBARRA 24.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - PROCESSO N° 18954-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação nº. 333028/2024, Processo Nº 18954/2023 - Interessado: Grancarnes Indústria e Comércio de Carnes S.A, CNPJ: 65.978.488-0001-71. Informamos que a pre...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001376.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000005.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do int...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000005.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2535.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2535.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2535/2025 RIO DO SANGU...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 16261.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 16261/2023 Valdinei Ma...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 16261.2023

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