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2333 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Licenças-DUDBARRA 23.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Licenças-DUDBARRA 23.07.2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 6118-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 5691-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5691/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Buss Viero, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BEZERRA, inscrito no CAR MT34606/2017 e CAR Federal nº MT-5106851-1E2ED4B0068B465B9F5D6ED967268644. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 5691-2024

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 3553-2022

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 7274-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7274/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SERGIO FRANCO MIGOTTO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA ARAÚNA, inscrito no CAR MT208524/2021 e CAR Federal nº MT-5107701-D586B40D4A1D47ABA8D7AFE289135480. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 7271-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7271/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Benjamim da Silva Nogueira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA YPANEMA, inscrito no CAR MT3358/2017 e CAR Federal nº MT-5105507-A5E9BF1D77B7497EA8B08F8962818B11. OBJETO...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 7262-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7262/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sociedade Agropecuária S. Carlos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Santa Vitória, inscrito no CAR MT70889/2021 e CAR Federal nº MT-5106158-EEF42EF1C3B04364B06D9C...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 7246-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 7145-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7145/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cromo Agrícola Ltda-Me, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS RIOS PONTAL, inscrito no CAR MT62228/2018 e CAR Federal nº MT-5106174-7D4B4AB89A554F1CB8A9A4C5346E56EE. ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 5714-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5714/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jeferson Milanez Bif, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PRIMAVERA III - LOTE 37, inscrito no CAR MT1458/2020 e CAR Federal nº MT-5104526-B4992F1D0CAF40CF884524E69C3DD6...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 3557-2022

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCR 3048-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3048/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Paulo Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sitio Castanheira, inscrito no CAR MT1782/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-3C5DC7C00F1940C18E42F95FF849537A. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TCC 6817-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6817/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: André Luiz Martelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera X, inscrito no CAR MT100203/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-453D1E9DD0A8468F98A125FA8...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 046-2025

    Certidão de Cumprimento nº 46/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 14/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 824.704.481-15 Processo: 41205/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 14/SEMA/MP...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 045-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 044-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PROCESSO N.487667.2025 - TAC 217

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 15445.2023

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