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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 2

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - DUDSINOP - 22.04.2025

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - DUDSINOP - 22.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2936/2025 ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Termo de Cancelamento - Posto e Transportes Alvorada Sinop LTDA - 2936.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28.04.2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 28.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10930/2022...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CBH RIO JAURU

    RESULTADO DO QUARTO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru procedeu à realização de seu quarto processo eleitoral, conforme editais publicados no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2025 e 9 de abril de 2025, com o registro de 25 inscrições. Após a devida verificação ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CBH RIO JAURU

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - A PEDIDO - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14369

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15194/2024 Jocilan Rodrigues de La...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - A PEDIDO - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14369

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.04

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 24 de abril de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-EVOLLU

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - DUDRONDON 24.04

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 24 de abril de 2025 6747/2024 LP Nº 318783/2025 LI Nº 77644/2025 ELTON PEREIRA C...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.04

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.04.2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 99911/2005...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02635

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