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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 050 - Edital Indeferimento - PEF n. 7007312.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 049 - Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7000564-2022, 7000931-2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 048 - Edital Indeferimento - INÉRCIA - PEF n.7003062-2021, 7005299-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimentos de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Cancelamento portaria 135.2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 2111/2022 LO n°326769/2022 Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6232-2025

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCC 6092-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6092/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Airton Nogueira Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Poconé, inscrito no CAR MT101281/2020 e CAR Federal nº MT-5106505-8A8E92EB173441418CDA37FF6617...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6148-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6148/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Giovanna Serio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Araguaia, inscrito no CAR MT180644/2020 e CAR Federal nº MT-5101001-795CA32FAE7947F696037A9F1A1F6A5F. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6092-2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5880-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5880/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cacciari & Cacciari Agropecuária e Participações LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esteio, inscrito no CAR MT95365/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-618E33698057...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5431-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5431/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dal Pai S.A Industria E Comércio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Ângelo, inscrito no CAR MT75669/2017 e CAR Federal nº MT-5104559-E33520BFEE054BA7857CBFB277D4...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5230-2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5202-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5202/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eraldo Ribeiro de Moraes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MARANATA, inscrito no CAR MT130314/2017 e CAR Federal nº MT-5100409-3CEEDB45355C49C1A28177E265D04D71. OBJET...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 4794-2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 4794-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4794/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: SERGIO TARTARI, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JORGE II, inscrito no CAR MT222358/2022 e CAR Federal nº MT-5106109-B4D81D39CE2F45BA97A415BC87D80C7D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 5999-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5999/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dilso Santo Rossi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA REMANSO V, inscrito no CAR MT98889/2017 e CAR Federal nº MT-5107909-52C030CE83D74EE9A5788668E937ECD7. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6212-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6212/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA CASTILHO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CAR MT81479/2020 e CAR Federal nº MT-5106240-CB68A0FDDDD94EAFB697C02...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCC 5999-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5999/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dilso Santo Rossi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda REMANSO V, inscrito no CAR MT98889/2017 e CAR Federal nº MT-5107909-52C030CE83D74EE9A5788668E937EC...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - TCR 6235-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6235/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO Aline Evellin Marcon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PEQUENO MUNDO, inscrito no CAR MT75793/2018 e CAR Federal nº MT-5105101-4B29E4D951D548D6888466B9D219BD61. OBJET...

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