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1048 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCR 4543-2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4543/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio João Tombini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tombini - Lote 116, inscrito no CAR MT97007/2017 e CAR Federal nº MT-5107065-45A8C604BD2646079221BC8FA2EF505D. O...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCR 4543-2023

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCR 2831-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 6208-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 6189-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 6181-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 6175-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 2576-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2576/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Alonso, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pontal, inscrito no CAR MT78023/2017 e CAR Federal nº MT-5108907-2953A35EF8A64F92A3CFE44456D5655F. OB...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - TCC 2576-2024

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - GSB - Indeferimento por inércia - 10.02.2025

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06.02.2025

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 06.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 492565/2021 LO n°326238/2022 Auto Posto Goiabeiras LTDA 36.894.780/0...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - DUDRONDON - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Publicação - Transito em Julgado - 07.02.2025

    NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA o...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Termo de Suspensão - 7748.2024

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - DUDSINOP - 05.02.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 461893/...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 05.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 5350/2024 LP n°318533/2025 LI n°77400/2025 LO n°334144/2025 Denise Co...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 05.02.2025

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 05.02.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2025 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 05 de fevereiro de 2025. Processo Respon...

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