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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Certidão de Substituição nº 171-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 171/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7278/2025 Compromissado: Valquiria Marcelino Ferreira Abreu CPF/CNPJ: 235.569.781-72 Processo nº: 26556/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7278/2025 vinculado ao CAR nº MT75215/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 004937-2023 e 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 390/2025/SEMA - PROCESSO N° 004937/2023 e 003373/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de D...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 004937-2023 e 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - 700342.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - 700342.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7001842.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002325.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade t...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002325.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 3609-2024 TAC 391 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7002347.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 001569-2025 TAC 349- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DUDSINOP - 21-10-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 399981/20...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - DUDSINOP - 21-10-2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Processo n° 000260-2025 TAC 350- extrato TAC

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 101...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.10

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DUDRONDON 21.10

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT,21 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - DUDRONDON 21.10

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18451.2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 18451.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do inte...

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