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3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PROCESSO N.003397.2023 - TAC 253.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 132-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 131/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 413/2010 Compromissado: Agropecuária Dom Pedrito Ltda CPF/CNPJ: 08.692.128/0001-75 Processo nº: 277567/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7607/2025 vinculado ao CAR nº MT90392/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 128-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 18076-2023

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6287.2025, 8733.2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Certidão de Substituição nº 130-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Certidão de Substituição nº 129-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 129/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6943/2011 Compromissado: Antônio Pereira da Silva CPF/CNPJ: 488.395.749-72 Processo nº: 879735/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7643/2025 vinculado ao CAR nº MT12231/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7766-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7740-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7735-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 6796-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 4958-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCC 7740-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7740/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DOUGLAS VICENTE DE FREITAS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GLÓRIA, inscrito no CAR MT21359/2020 e CAR Federal nº MT-5106265-5B77B997D3F2472FB2DACCB1...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCC 3992-2023

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 27-08-2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 246.2025 SEMA - CARLOS ALBERTO CAPELETTI

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 243.2025 SEMA - PAULO MOCELLIN

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