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4473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8227-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8227/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antenor Gasparelli Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CRISTALINA III, neste ato representado por Tiago Gonçalves de Carvalho, inscrito no CAR MT1...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8227-2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 367951-2021 TAC 285- extrato TAC

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 367951-2021 TAC 285- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 285/SEMA/2025 - PROCESSO N° 367951/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 019319-2022 TAC 279- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 299/SEMA/2025 - PROCESSO N° 019319/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 019319-2022 TAC 279- extrato TAC

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 8267.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 410144/2019 Posto Bom ...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 8267.2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 006559-2022 TAC 274- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 038 - 2025 - 08.10.2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11196.2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 121081.2021

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 000855-2023 TAC 284- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 07-10-2025

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 003492-2023 TAC 340- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 340/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003492/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Processo n° 003492-2023 TAC 340- extrato TAC

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO -10907.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 10907/2025 Gabriela Le...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 028496-2022 TAC 316- extrato TAC

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - NOTIFICAÇÃO - 037 - 2025 - 07.10.2025

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Processo n° 001687-2023 e 001686-2023 TAC 311- extrato TAC

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