Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 2582-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCC 4737-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCC 2582-2022

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Certidão de Substituição nº 115-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - DESPACHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - DOE - APRESENTAR DEFESA ADM.

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 121-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Certidão de Substituição nº 120-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002482.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002711.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000538.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001650.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 7565-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7565/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: E14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Chácara nº 480-A, inscrito no CAR MT257828/2024 e CAR Federal nº MT-5107909-9B7E964F16F54434B06EF99BE6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 7325-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7325/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Raimundo Condão Pinheiro Barros, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Lageado, inscrito no CAR MT9952/2020 e CAR Federal nº MT-5107883-53410C7514374F9CA432E3D0CDE62EB2. O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - TCR 6828-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6828/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eloir Henrique Paleare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Cascata II, inscrito no CAR MT109425/2019 e CAR Federal nº MT-5106190-DF0E4AD67C1B4C0898D9066A647ACD5B. OBJET...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!