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311 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 5826-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCC 9681-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9681/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCELO ALVIM SOARES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FAZ CARNE, inscrito no CAR MT107596/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-BC3F6AC300284E3B87BE2F287D...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCC 9681-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 090-2026

    Certidão de Cumprimento nº 090/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 411/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MARCELO MARTINELLI CORAZZA - Processo: 1383/2024. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 411/SEMA/2025, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 090-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 089-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 089-2026

    Certidão de Cumprimento nº 089/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 388/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e VITAL PEREIRA DA SILVA - Processo: 002737/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 388/SEMA/2025, estando extinta a pret...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 23076-2023

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 23076-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Termo De Indeferimento - 7002892/21 e Outros

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Termo De Indeferimento - 7002892/21 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCR 9673-2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TCC 9384-2026

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 430-2025-SEMA - ADRIANO JORGE MATTOSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 430/2025/SEMA- PROCESSO N° 18695/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ADRIANO JORGE MATTOSO RODOVALHO, domiciliado na Rua das Violetas, Qd 06, Lt 11, Condomínio Residencial Florais Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-422. OBJE...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 430-2025-SEMA - ADRIANO JORGE MATTOSO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 029-2026-SEMA - MATIAS BENEDITO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 029-2026-SEMA - MATIAS BENEDITO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 029/2026/SEMA- PROCESSO N° 004045/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: MATIAS BENEDITO FERNANDES NEGRÃO, domiciliado na Rua Marcilio Dias, s/nº, bairro Jardim São Luiz da Ponte, Cáceres/MT, CEP: 78.205-155. OBJETO: a adoç...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 011-2026-SEMA - ALESSANDRO YUKIO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 011/2026/SEMA- PROCESSO N° 328819/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA, domiciliado na Rua dos Xavantes, nº 840, Bairro: Quilombo, Cuiabá/MT, CEP: 78.045-090. OBJETO: a conversão da m...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 011-2026-SEMA - ALESSANDRO YUKIO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Extrato TAC N° 013-2026-SEMA - DILMAR PAULO BARBIERI

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